TRF1 - 1015773-33.2020.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:34
Juntada de petição intercorrente
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14/08/2025 12:29
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 14:41
Juntada de Certidão
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05/08/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 10:04
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
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05/08/2025 10:04
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
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22/07/2025 14:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/07/2025 19:07
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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30/06/2025 00:15
Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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28/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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28/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO PIAUI APELADO: A.
M.
L.
D.
O.
O processo nº 1015773-33.2020.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
26/06/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:19
Incluído em pauta para 16/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
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24/03/2025 18:22
Juntada de parecer do mpf
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24/03/2025 18:22
Conclusos para decisão
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13/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
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13/03/2025 15:11
Juntada de Informação de Prevenção
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13/03/2025 10:23
Recebidos os autos
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13/03/2025 10:23
Recebido pelo Distribuidor
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13/03/2025 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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