27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EMBARGADO: RAISSA FRAZAO CAMPOS, BEATRIZ CATARINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: MARCEL SANTOS MUTIM - BA28159-A, JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A Advogado do(a) EMBARGADO: IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - BA43262-A O processo nº 1003304-86.2018.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
23/06/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/06/2022 15:07

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2022 15:06

Juntada de Certidão
22/06/2022 00:18

Decorrido prazo de BEATRIZ CATARINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.
03/06/2022 12:50

Juntada de manifestação
02/06/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 14:16

Juntada de embargos de declaração
24/05/2022 03:56

Decorrido prazo de RAISSA FRAZAO CAMPOS em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 03:51

Decorrido prazo de BEATRIZ CATARINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59.
25/04/2022 13:00

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 11:58

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:55

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
18/04/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2022 15:21

Juntada de Certidão de julgamento
23/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:02

Incluído em pauta para 18/04/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
22/07/2020 16:57

Juntada de Petição intercorrente
22/07/2020 16:57

Conclusos para decisão
20/07/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
20/07/2020 10:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
20/07/2020 10:18

Juntada de Certidão de Redistribuição.
20/07/2020 10:16

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/07/2020 14:12

Recebidos os autos
18/07/2020 14:12

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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