11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de NICHOLAS EWAN SANTOS BAHIA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:55

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1050131-48.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N.

E.

S.

B.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS FERREIRA DIAS - BA65045 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/05/2025 05:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 15:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/04/2025 14:11

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:27

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 12:27

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 12:27

Concedida a gratuidade da justiça a N. E. S. B. - CPF: *12.***.*26-14 (AUTOR)
23/04/2025 12:27

Homologada a Transação
04/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 09:25

Juntada de contestação
13/03/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:46

Juntada de laudo de perícia médica
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de NICHOLAS EWAN SANTOS BAHIA em 09/12/2024 23:59.
22/11/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:05

Juntada de ato ordinatório
20/11/2024 09:06

Decorrido prazo de NICHOLAS EWAN SANTOS BAHIA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:07

Recebidos os autos
11/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:40

Juntada de petição intercorrente
01/09/2024 18:31

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/08/2024 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
17/08/2024 01:05

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2024 01:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2024 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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