14/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BRENO BISPO MORAIS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:28

Publicado Ato ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:57

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:45

Juntada de procuração/habilitação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1026507-04.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: B.

B.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISAQUE NASCIMENTO DOS SANTOS - BA68783 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ADHERBAL GENARO GOMES NETO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 08:00

Juntada de petição intercorrente
17/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/05/2025 09:10

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 16:49

Juntada de cálculos judiciais
14/04/2025 11:04

Juntada de Informações prestadas
03/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 10:30

Transitado em Julgado em 13/03/2025
01/04/2025 02:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:04

Decorrido prazo de BRENO BISPO MORAIS em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a B. B. M. - CPF: *03.***.*23-85 (AUTOR)
25/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.
21/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:44

Recebidos os autos
05/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/02/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:57

Juntada de laudo pericial
07/11/2023 02:10

Decorrido prazo de BRENO BISPO MORAIS em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 12:49

Perícia agendada
09/10/2023 13:05

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/07/2023 12:47

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:24

Juntada de contestação
10/07/2023 17:15

Recebidos os autos
10/07/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/07/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:58

Juntada de laudo pericial
27/05/2023 01:25

Decorrido prazo de BRENO BISPO MORAIS em 26/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:22

Perícia agendada
05/05/2023 09:40

Juntada de Certidão
04/05/2023 19:48

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2023 19:48

Juntada de Certidão
04/05/2023 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2023 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 19:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 19:48

Concedida a gratuidade da justiça a B. B. M. - CPF: *03.***.*23-85 (AUTOR)
04/05/2023 08:50

Conclusos para decisão
10/04/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/04/2023 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2023 09:42

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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