TRF1 - 0031881-33.2014.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELENITA DE MATOS CAVALCANTE

CPF *37.***.*72-77

Advogados

ILCE MARQUES DE CARVALHO

OAB: 14164/BA

CPF *12.***.*11-34

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE DO TRABALHO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DO TRABALHO NA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2021 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 03:47

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 01:40

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO TRABALHO NA BAHIA em 09/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 05:05

    Decorrido prazo de ELENITA DE MATOS CAVALCANTE em 07/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 05:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2021 05:17

    Juntada de diligência

  • 29/06/2021 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 05:43

    Publicado Intimação em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2021 17:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 13:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 18:39

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO TRABALHO NA BAHIA em 16/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de ELENITA DE MATOS CAVALCANTE em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 14:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/04/2021 15:53

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/04/2021 15:53

    Juntada de diligência

  • 26/04/2021 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2021 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 05:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 05:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0031881-33.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELENITA DE MATOS CAVALCANTE e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DO TRABALHO DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELENITA DE MATOS CAVALCANTE ILCE MARQUES DE CARVALHO - (OAB: BA14164) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2021 12:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 22/06/2016 17:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/06/2016 17:32

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/06/2016 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2016 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/05/2016 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/04/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/02/2016 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/02/2016 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2016 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/12/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 21/01/2016

  • 17/12/2015 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/12/2015 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/12/2015 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2015 15:12

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2015 10:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/11/2015 20:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/10/2015 17:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 23/10/2015 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 21/10/2015 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/06/2015 17:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/05/2015 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/05/2015 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/05/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/05/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/05/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2015 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2015 15:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RELATOR DO AGRAVO

  • 04/03/2015 18:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 27/02/2015 11:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/02/2015 11:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/02/2015 11:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 11/02/2015 17:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/02/2015 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2014 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2014 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/11/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2014 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2014 17:26

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 13:33

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 22/10/2014 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/10/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2014 15:16

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 09/10/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/10/2014 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/09/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/09/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/09/2014 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/09/2014 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/09/2014 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 05/09/2014 15:02

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/09/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2014 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/09/2014 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2014 13:52

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2014 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2014 11:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 12563499

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2014

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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