TRF1 - 0094165-68.2014.4.01.3400

11/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

14/04/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332103/2025

14/04/2025 19:21

Protocolizada Petição 332103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1098250/2024 - EDcl no AgInt no

11/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098250 - EDcl no AgInt no REsp 2152689 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01098250/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2152689/DF

28/03/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098250/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2152689/DF

17/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 1098250/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1171.

20/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 19/12/2024, para JOAS DE BARROS CORREA apresentar resposta à petição n. 1098250/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1171.

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1098250/2024 -

11/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1098250/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1098250/2024

10/12/2024 13:35

Protocolizada Petição 1098250/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

03/12/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071679/2024

03/12/2024 19:25

Protocolizada Petição 1071679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 691082/2024 - AgInt

29/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691082 - AgInt no REsp 2152689 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691082/2024 - AgInt no REsp 2152689/DF

18/11/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691082/2024 - AgInt no REsp 2152689/DF

14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 691082/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

10/09/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 09/09/2024, para JOAS DE BARROS CORREA apresentar resposta à petição n. 691082/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1115.

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 691082/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691082/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 691082/2024

16/08/2024 11:05

Protocolizada Petição 691082/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

06/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 14:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

10/07/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/06/2024 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO