24/07/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:05

Decorrido prazo de IVALDO COSTA SANTOS FILHO em 22/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 14:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/07/2025 11:24

Conclusos para julgamento
04/07/2025 16:47

Juntada de comprovante (outros)
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO SEU PROCESSO NO PJE 1009727-94.2025.4.01.3307 ATO ORDINATÓRIO (OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS) Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) 1.

De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos do ARTIGO 6ª, da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito, emendar a inicial, conforme abaixo especificado: a) ( x ) Regularizar a representação processual, apresentando instrumento de mandato devidamente assinado pela parte autora. b) ( x ) Apresentar ou regularizar o comprovante de residência, conforme abaixo explicitado: - Em caso de contas de consumo regular ( água, gás, energia, internet, etc), estas devem ser recentes (até 01 ano da data do ajuizamento da ação) em nome próprio ou em nome de um dos integrantes do seu grupo familiar, desde que acompanhado de documento hábil a comprovar/esclarecer o vínculo de parentesco com o titular do documento. - Em caso de comprovante em nome de terceiro, que não se consiga comprovar documentalmente pertencer ao seu grupo familiar, o(a) autor(a) deverá apresentar contrato de locação ou declaração de residência firmada pelo(a) titular do referido comprovante, acompanhada do respectivo documento de identidade. - Em se tratando de benefícios previdenciários e assistenciais, poderão ser aceitos documentos como, por exemplo, o endereço indicado no Cadúnico, no certificado de aptidão Pronaf, declaração atual de matrícula escolar, documentos da terra - ITR - em que alega o exercício da atividade em regime de economia familiar, etc.

Se o documento da terra estiver em nome de terceiro estranho ao grupo familiar, deverá vir obrigatoriamente acompanhado do respectivo contrato de comodato/parceria/arrendamento rural.

Vitória da Conquista/BA, [na data da assinatura]
27/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
03/06/2025 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2025 16:22

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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