STJ - 0003702-43.2011.4.01.3802

10/06/2022 17:45

Transitado em Julgado em 09/06/2022

18/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2022 Petição Nº 32983/2022 - AgInt

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0032983 - AgInt no AREsp 1913186 - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de EDISON VANER FURLAN , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00032983/2022 - AgInt no AREsp 1913186/DF

04/05/2022 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2022-AJC-2T)

29/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2022 17:08

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032983/2022 - AgInt no AREsp 1913186/DF

05/04/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/04/2022 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de DECURSO PRAZO RESPOSTA de fl. 1012.

01/04/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2022 e término em 31/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 32983/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 991.

14/02/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75804/2022

14/02/2022 16:07

Protocolizada Petição 75804/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2022

02/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2022 Petição Nº 32983/2022 -

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2022 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 32983/2022. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 32983/2022

01/02/2022 15:58

Protocolizada Petição 32983/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2022

29/11/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

24/11/2021 17:18

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

23/11/2021 15:16

Não conhecido o recurso de EDISON VANER FURLAN,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/11/2021 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001002-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:13

Incluído em pauta para 23/11/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

21/10/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/10/2021 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 942160/2021

20/10/2021 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 17:47

Protocolizada Petição 942160/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2021

01/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/09/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/09/2021 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

24/06/2021 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO