TRF1 - 0031769-41.2003.4.01.3400

26/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 503317/2023 - AgInt

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0503317 - AgInt no AREsp 2291053 - Publicação prevista para 19/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00503317/2023 - AgInt no AREsp 2291053/DF

28/11/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503317/2023 - AgInt no AREsp 2291053/DF

17/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/09/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00503317/2023

21/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 601607/2023 - PET

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0601607 - PET no AREsp 2291053 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:27

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503317/2023 - AgInt no AREsp 2291053/DF

24/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 23/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 503317/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2135.

20/06/2023 12:31

Juntada de Petição de petição nº 601607/2023

20/06/2023 12:30

Protocolizada Petição 601607/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2023

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 503317/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 503317/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

26/05/2023 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 503317/2023

26/05/2023 18:33

Protocolizada Petição 503317/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

05/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Conheço do agravo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/03/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/03/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/02/2023 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO