21/08/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:54

Juntada de manifestação
10/07/2025 00:21

Decorrido prazo de EVERTON TIAGO RODRIGUES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 17:28

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002865-90.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVERTON TIAGO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILENE SILVA NORBERTO - RO11472 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 14:43

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 14:13

Juntada de manifestação
25/04/2025 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:52

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 10:52

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
20/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:10

Juntada de cumprimento de sentença
26/02/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 14:34

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/02/2025 23:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:44

Juntada de cumprimento de sentença
13/12/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:22

Concedida a gratuidade da justiça a EVERTON TIAGO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *18.***.*36-17 (AUTOR)
13/12/2024 10:22

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:16

Juntada de réplica
01/11/2024 06:04

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 18:38

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 18:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 12:38

Juntada de documentos diversos
20/09/2024 12:29

Juntada de documentos diversos
19/09/2024 18:50

Juntada de manifestação
16/09/2024 11:15

Conclusos para julgamento
16/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/09/2024 22:52

Juntada de laudo pericial complementar
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de EVERTON TIAGO RODRIGUES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:58

Recebidos os autos
13/08/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/08/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:27

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 17:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2024 00:14

Conclusos para julgamento
17/07/2024 07:59

Juntada de contestação
05/07/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
04/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:59

Juntada de manifestação
24/06/2024 22:04

Juntada de laudo pericial
18/06/2024 01:06

Decorrido prazo de EVERTON TIAGO RODRIGUES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 09:48

Perícia agendada
17/05/2024 12:34

Recebidos os autos
17/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/05/2024 17:09

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/05/2024 11:05

Juntada de consulta
02/04/2024 16:27

Conclusos para julgamento
28/03/2024 11:40

Juntada de réplica
18/03/2024 22:35

Juntada de contestação
12/03/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 08:15

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
05/03/2024 18:45

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 16:03

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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