15/08/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS PEDROZO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:16

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 17:50

Juntada de Documento RPV
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS PEDROZO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001277-75.2024.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIAS DOS SANTOS PEDROZO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA VILLACA - MT17249/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juína, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 15:33

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS PEDROZO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
08/05/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 12:43

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 14:50

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
18/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:09

Juntada de cumprimento de sentença
06/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:04

Juntada de documentos diversos
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de ELIAS DOS SANTOS PEDROZO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 16:35

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 16:35

Homologada a Transação
09/01/2025 15:22

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:50

Juntada de manifestação
08/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 17:30

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:11

Juntada de manifestação
22/10/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 23:46

Juntada de laudo de perícia médica
31/07/2024 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 06:53

Juntada de dossiê - prevjud
30/07/2024 18:40

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 16:41

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
30/07/2024 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 14:50

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021232-45.2022.4.01.4000

Domingos Machado

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ulisses Rodrigues de Brito

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1019401-02.2025.4.01.3500

Maria Francisca de Sousa Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaella Leite Bitencourt

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1005974-66.2024.4.01.3501

Fabricio Lindner

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nayara Valentim Gomes Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1003649-75.2025.4.01.3504

Conceicao de Fatima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Panthio Abrao Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 1008889-06.2024.4.01.3302

Lucia dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorena Silva Cavalcante Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2024 18:14

Exibir Processo