TRF1 - 1021442-64.2024.4.01.3600

1ª instância - 6ª Cuiaba

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA DA SILVA

CPF *24.***.*58-12

JORGE LUCAS SILVA MOURA MUSSA

CPF *07.***.*10-35

Advogados

ADRIANA DO CARMO COSTA MARQUES

OAB: 18047/MT

CPF *14.***.*30-87

ANA CLAUDIA DA SILVA

CPF *24.***.*58-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

JANINE DE ARAUJO KESTRING

CPF *42.***.*78-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 10:35

    Juntada de extrato bancário

  • 08/08/2025 02:37

    Decorrido prazo de JORGE LUCAS SILVA MOURA MUSSA em 07/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 00:12

    Decorrido prazo de JORGE LUCAS SILVA MOURA MUSSA em 07/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 04:22

    Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 31/07/2025 02:22

    Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 23:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 29/07/2025 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 23:13

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 23:13

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 23:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 29/07/2025 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 23:13

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 23:13

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 03:32

    Decorrido prazo de JORGE LUCAS SILVA MOURA MUSSA em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:51

    Decorrido prazo de JORGE LUCAS SILVA MOURA MUSSA em 10/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 03:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 01:54

    Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:53

    Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021442-64.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

    L.

    S.

    M.

    M.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA DO CARMO COSTA MARQUES - MT18047/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195032000 Destinatários: J.

    L.

    S.

    M.

    M.

    ANA CLAUDIA DA SILVA ADRIANA DO CARMO COSTA MARQUES - (OAB: MT18047/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195032000).

    CUIABÁ, 1 de julho de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 01/07/2025 03:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 01/07/2025 03:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 03:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 03:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 03:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 03:24

    Juntada de documento sirea

  • 01/07/2025 03:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 01/07/2025 03:16

    Juntada de documento sirea

  • 01/07/2025 03:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 01/07/2025 03:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 03:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 03:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 03:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 03:16

    Juntada de documento sirea

  • 25/06/2025 01:19

    Decorrido prazo de JORGE LUCAS SILVA MOURA MUSSA em 24/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 14:06

    Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.

  • 24/06/2025 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 14/06/2025 08:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 19:03

    Juntada de documento sirea

  • 30/05/2025 19:03

    Juntada de documento sirea

  • 30/05/2025 19:03

    Juntada de documento sirea

  • 30/05/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 19:02

    Juntada de documento sirea

  • 30/05/2025 19:02

    Juntada de documento sirea

  • 30/05/2025 19:02

    Juntada de documento sirea

  • 07/05/2025 19:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/05/2025 19:07

    Transitado em Julgado em 06/05/2025

  • 07/05/2025 15:36

    Decorrido prazo de JORGE LUCAS SILVA MOURA MUSSA em 06/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 15:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 12:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 08:41

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 11/04/2025 14:45

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 02/04/2025 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 19:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2025 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 19:04

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/04/2025 19:04

    Concedida a gratuidade da justiça a J. L. S. M. M. - CPF: *07.***.*10-35 (AUTOR)

  • 01/04/2025 19:04

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2025 20:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2025 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 20:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2025 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 19:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2025 19:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/03/2025 19:26

    Concedida a gratuidade da justiça a J. L. S. M. M. - CPF: *07.***.*10-35 (AUTOR)

  • 28/03/2025 19:26

    Julgado procedente o pedido

  • 12/02/2025 22:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo de JORGE LUCAS SILVA MOURA MUSSA em 11/02/2025 23:59.

  • 09/01/2025 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/12/2024 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/12/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2024 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/12/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2024 11:31

    Juntada de contestação

  • 16/12/2024 19:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2024 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 18:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 16/12/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 23:35

    Juntada de laudo de perícia social

  • 11/12/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 18:28

    Juntada de laudo pericial

  • 03/12/2024 01:30

    Decorrido prazo de JORGE LUCAS SILVA MOURA MUSSA em 02/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 17:35

    Perícia agendada

  • 10/11/2024 14:17

    Recebidos os autos

  • 10/11/2024 14:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 10/11/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 01:03

    Decorrido prazo de JORGE LUCAS SILVA MOURA MUSSA em 06/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 13:47

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2024 23:13

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 09/10/2024 23:13

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/10/2024 22:26

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 22:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2024 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 14:08

    Juntada de procuração

  • 30/09/2024 09:32

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 30/09/2024 09:32

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/09/2024 12:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/09/2024 12:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/09/2024 12:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/09/2024 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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