TRF1 - 0032633-35.2010.4.01.3400

21/06/2021 08:02

Juntada de manifestação

13/05/2021 09:05

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021 17:22

Juntada de manifestação

12/05/2021 17:20

Juntada de manifestação

03/05/2021 18:20

Conclusos para admissibilidade recursal

03/05/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 10:51

Juntada de Certidão de processo migrado

03/05/2021 10:51

Juntada de volume

03/05/2021 10:50

Juntada de volume

03/05/2021 10:50

Juntada de volume

26/04/2021 11:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/02/2021 11:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

24/02/2021 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2021 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2021 17:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/02/2021 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907123 PETIÇÃO

11/02/2021 09:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

27/01/2021 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/02/2020 13:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

01/10/2019 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

30/09/2019 15:51

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

21/08/2019 09:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/08/2019 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/08/2019 17:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/08/2019 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714567 PETIÇÃO

28/06/2019 13:22

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

28/06/2019 13:08

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

30/04/2019 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

30/04/2019 08:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

20/02/2018 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/02/2018 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/02/2018 11:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

06/02/2018 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4404036 CONTRA-RAZOES

06/02/2018 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4404035 CONTRA-RAZOES

25/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

11/12/2017 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/12/2017 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/12/2017 13:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

30/11/2017 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4351666 RECURSO ESPECIAL

30/11/2017 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4351665 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/11/2017 13:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/11/2017 11:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/10/17 ÀS PAGINAS 207/370

06/10/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/10/2017. Nº de folhas do processo: 519

28/09/2017 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/09/2017 10:22

PROCESSO REMETIDO

26/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da autora e da ELETROBRÁS

15/09/2017 11:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15.09.2017 PAGS. 1915 A 1958

12/09/2017 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2017

05/10/2016 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

28/09/2016 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

27/09/2016 12:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/09/2016 18:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/09/2016 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004145 EMBARGOS DE DECLARACAO

12/09/2016 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4000613 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/08/2016 19:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A

22/08/2016 12:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EDITORA E G. PICCOLI LTDA)

19/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 18/08/16 ÀS PÁGINAS 3551/3742

19/08/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2016. Nº de folhas do processo: 479

15/08/2016 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/08/2016 15:28

PROCESSO REMETIDO

09/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial

22/07/2016 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.07.2016 PAGS. 4309 A 4376

14/07/2016 17:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2016

08/01/2014 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

07/01/2014 19:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

07/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO