15/08/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:41

Decorrido prazo de NIVALDO VILELA DE MORAES em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:12

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:27

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:27

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de NIVALDO VILELA DE MORAES em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:40

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001546-17.2024.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIVALDO VILELA DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA VENTURINE ESTEVES - MT21977/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juína, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 15:42

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:43

Juntada de manifestação
27/05/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 17:50

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
08/03/2025 17:50

Juntada de manifestação
20/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:01

Juntada de manifestação
31/01/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 15:23

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:23

Homologada a Transação
30/01/2025 13:57

Conclusos para julgamento
29/01/2025 19:03

Juntada de manifestação
23/01/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:24

Juntada de manifestação
26/11/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
21/11/2024 00:11

Juntada de laudo de perícia médica
08/11/2024 16:26

Juntada de manifestação
28/09/2024 11:15

Juntada de manifestação
19/09/2024 11:04

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 15:09

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:57

Juntada de manifestação
04/09/2024 17:55

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 18:57

Conclusos para decisão
02/09/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
30/08/2024 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 18:10

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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