TRF1 - 0008937-44.2014.4.01.4300

1ª instância - 4ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIOLO CUNHA GOMES

CPF *50.***.*26-00

EVERTTON RIBEIRO JUNQUEIRA

CPF *08.***.*22-38

Advogados

PEDRO JOSE TELES

CPF *79.***.*50-82

LUCIOLO CUNHA GOMES

OAB: 1474/TO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008937-44.2014.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008937-44.2014.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LUCIOLO CUNHA GOMES Advogado do(a) AUTOR: LUCIOLO CUNHA GOMES - TO1474 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIOLO CUNHA GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/09/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/07/2019 11:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

  • 02/07/2019 11:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/06/2019 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/05/2019 22:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/04/2019 17:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/04/2019 13:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF APRESENTA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 08/04/2019 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL.

  • 29/03/2019 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL.

  • 28/03/2019 16:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/03/2019 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)RECEBO O RECURSO(..)

  • 01/03/2019 13:01

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 13:01

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/03/2019 12:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PT. 3239, FF. 435/454

  • 15/02/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 ANO XI / N. 29 DISPONIBILIZAÇÃO: 14/02/2019

  • 13/02/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 13/02/2019

  • 17/01/2019 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 11/01/2019 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL.

  • 14/12/2018 14:20

    REMESSA ORDENADA: MPF - EM F. 430.

  • 14/12/2018 14:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - SENTENÇA EM FF. 418/429.

  • 08/10/2018 13:46

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2018 13:44

    PARECER MPF: APRESENTADO - PT. 23124, MPF - FF. 413/416

  • 20/09/2018 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2018 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/08/2018 12:23

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - (..)INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL(..)

  • 20/07/2018 15:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/07/2018 15:38

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 17069, ACUSADO EVERTON RIBEIRO - FF. 403/408

  • 05/07/2018 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO X / N. 122 DISPONIBILIZAÇÃO: 05/07/2018

  • 04/07/2018 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 04/07/2018

  • 02/07/2018 17:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PT. 15594, MPF - FF. 374/382

  • 28/06/2018 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 22/06/2018 13:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

  • 20/06/2018 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/06/2018 19:10

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/06/2018 09:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PT. 12476, DEVOLUÇÃO DA CP. 291/2018, FF. 365/366

  • 28/05/2018 10:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 11561, DEVOLUÇÃO DA CP. 290/2018. F.F. 361/364

  • 28/05/2018 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 11595 -MPF, FF. 358/360

  • 17/05/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 11/05/2018 10:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 08/05/2018 14:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/04/2018 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIDÃO F. 347/347-V

  • 16/04/2018 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 16/04/2018 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO X / N. 63 DISPONIBILIZAÇÃO: 11/04/2018

  • 10/04/2018 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2018 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)INTIMEM-SE AS PARTES(..)

  • 02/04/2018 15:45

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2018 12:36

    PARECER MPF: APRESENTADO - PT. 6648, MPF. 342

  • 26/03/2018 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 13:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

  • 16/03/2018 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL.

  • 13/03/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 13/03/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO X / N. 43 DISPONIBILIZAÇÃO: 09/03/2018

  • 09/03/2018 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/03/2018 12:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 291/2018 SSJ DE PARAGOMINAS/PA

  • 09/03/2018 12:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 290/2018 SSJ DE ANAPOLIS/GO

  • 08/03/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/03/2018 14:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/03/2018 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/03/2018 13:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/03/2018 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) MANTER A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA; B) DEFERIR A PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS REQUERIDAS PELAS PARTES, COM EXCEÇÃO DAS ARROLADAS POR LUCÍOLO CUNHA GOMES QUE CARECEM DE Q

  • 26/01/2018 12:57

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2017 16:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/10/2017 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO AO ACUSADO JORGE MARCOS JUNQUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PRO

  • 02/10/2017 15:35

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQ. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL

  • 31/08/2017 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL

  • 04/08/2017 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 02/08/2017 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/08/2017 17:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/06/2017 13:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO IX N. 110 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 21/06/2017

  • 20/06/2017 18:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/06/2017 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/05/2017 17:02

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/04/2017 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...), DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DE JORGE MARCOS JUNQUEIRA.

  • 19/04/2017 12:32

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

  • 03/02/2017 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL

  • 23/01/2017 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 20/01/2017 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/01/2017 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 23/11/2016 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARTA PRECATÓRIA Nº 834/2016, EXPEDIDA À FL.308.

  • 14/09/2016 13:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 834/2016 PARA SSJ IMPERATRIZ/MA

  • 30/08/2016 16:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/06/2016 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA NO ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL. 304 COM A FINALIDADE DE CITAR O RÉU JORGE MARCOS JUNQUEIRA.

  • 17/05/2016 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER CITAÇÃO DO ACUSADO NO ENDEREÇO INFORMADO

  • 16/05/2016 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL

  • 09/05/2016 13:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 03/05/2016 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2016 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 03/05/2016 10:25

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EVERTTON RIBEIRO JUNQUEIRA

  • 03/05/2016 10:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ ANAPOLIS DEVOLVE CP 1634/2014

  • 04/04/2016 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) CONSULTA ANDAMENTO DE CP.

  • 15/12/2015 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2015 14:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/08/2015 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CUNSULTA PROCESSUAL

  • 10/06/2015 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

  • 10/06/2015 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PROCEDA-SE CONSULTA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANAPÓLIS (GO), A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA DE FL. 252.

  • 23/03/2015 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES CP 1634/2014

  • 23/03/2015 14:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA CP 1634/2014

  • 30/01/2015 13:25

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTA CONSULTA ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL...

  • 30/01/2015 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) CONSULTAR ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL...

  • 30/01/2015 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP 1634/2014

  • 30/01/2015 12:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA CP 1634/2014

  • 20/11/2014 11:24

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - LUCIOLO CUNHA GOMES APRESENTA DEFESA PRELIMINAR

  • 12/11/2014 14:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADO LUCIOLO CUNHA GOMES

  • 14/10/2014 15:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DO ACUSADO LUCIOLO A APRESENTAR RESPOSTAS ÀS ACUSAÇÕES

  • 14/10/2014 15:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE N° 1634/2014 - CITAR OS ACUSADOS EVERTON RIBEIRO E JORGE MARCOS - SSJ DE ANAPOLIS/GO.

  • 25/09/2014 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO DO ACUADO...

  • 25/09/2014 10:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO DOS ACUSADOS...

  • 19/09/2014 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 17/09/2014 13:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 17/09/2014 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 241/243

  • 16/09/2014 16:20

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS CONFORME DECISÃO DE FLS. 241/243

  • 06/08/2014 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2014 17:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/08/2014 17:43

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2014 09:37

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONF. DEC. FLS.241/343

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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