09/08/2025 12:58

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo de STEPHANY VITORIA REIS DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:09

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 09:16

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de STEPHANY VITORIA REIS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:21

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012584-25.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: STEPHANY VITORIA REIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MELQUISEDEC BRITO DA SILVA - BA40380 e VALERIA MARCAL DOS SANTOS - BA51513 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: STEPHANY VITORIA REIS DOS SANTOS VALERIA MARCAL DOS SANTOS - (OAB: BA51513) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA - (OAB: BA40380) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:03

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:03

Homologada a Transação
26/06/2025 15:30

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 15:56

Juntada de contestação
08/05/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/05/2025 18:07

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2025 15:13

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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