07/08/2025 19:24

Juntada de Informações prestadas
04/08/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
20/07/2025 13:36

Juntada de manifestação
18/07/2025 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Publicado Intimação polo ativo em 17/07/2025.
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 16:54

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 16:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de LUANA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 20:15

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013524-87.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIC BITTENCOURT DIAS - BA64907 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUANA DOS SANTOS ERIC BITTENCOURT DIAS - (OAB: BA64907) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:04

Homologada a Transação
26/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 15:11

Juntada de contestação
13/05/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/05/2025 18:26

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 11:06

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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