08/09/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 14:23

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:29

Juntada de documentos diversos
02/07/2025 11:30

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:37

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:40

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1000872-75.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: FRANCISCO SOARES BRANDAO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2182859228) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de auxílio por incapacidade temporária de Francisco Soares Brandão.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 5.499,96, em favor de Francisco Soares Brandão.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:54

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO SOARES BRANDAO - CPF: *99.***.*54-68 (AUTOR)
27/06/2025 15:54

Homologada a Transação
07/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
28/04/2025 08:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 22:34

Juntada de contestação - proposta de acordo
22/04/2025 22:30

Juntada de contestação - proposta de acordo
22/04/2025 22:30

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:27

Juntada de laudo de perícia médica
20/02/2025 16:01

Juntada de manifestação
19/02/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
18/02/2025 13:35

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 14:26

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052055-74.2023.4.01.3900

Santinha Cunha de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauricio Santos Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 1066736-26.2025.4.01.3400

Cassia Andrade Costa Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanoel Lucimar da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1028761-72.2022.4.01.3400

Eduardo Henrique Ferreira Lima Ellery

Uniao Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1028761-72.2022.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Eduardo Henrique Ferreira Lima Ellery

Advogado: Taina Monteiro Rodrigues Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1043560-41.2023.4.01.3900

Elisangela da Conceicao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Humberto Souza da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2025 07:14

Exibir Processo