21/08/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:24

Decorrido prazo de RENATA RAISA SILVA SANTOS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1011581-09.2024.4.01.4100 REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA RAISA SILVA SANTOS - RO6765 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença / RPV/PRC proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 01: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 13.105/2015, aplica-se a Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente o dispositivo a seguir: Art. 11, § 3º: "Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios." OBSERVAÇÃO 02: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
04/02/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES FERREIRA em 30/01/2025 23:59.
18/01/2025 15:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/12/2024 10:54

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 10:21

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:21

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:21

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 10:21

Concedida a gratuidade da justiça a J. C. N. F. - CPF: *78.***.*35-25 (AUTOR)
13/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:38

Juntada de parecer do mpf
11/11/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:20

Juntada de comprovante (outros)
30/10/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:20

Juntada de contestação
22/10/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
21/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:58

Juntada de laudo de perícia social
08/10/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:32

Juntada de laudo pericial
07/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES FERREIRA em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 16:07

Perícia agendada
21/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/08/2024 20:24

Juntada de documentos diversos
05/08/2024 20:20

Juntada de comprovante (outros)
01/08/2024 17:16

Juntada de manifestação
01/08/2024 08:39

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
30/07/2024 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2024 15:55

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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