26/08/2025 19:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 01:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo de PETHERSON DE SOUZA COSTA em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000329-17.2025.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PETHERSON DE SOUZA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DHIEIMI SILVA PESSOA - MT34196/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cáceres, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 18:31

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 23:29

Juntada de manifestação
07/06/2025 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:44

Decorrido prazo de PETHERSON DE SOUZA COSTA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:14

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:56

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:56

Homologada a Transação
09/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:21

Juntada de manifestação
08/05/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2025 16:23

Juntada de manifestação
14/04/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 20:15

Juntada de Certidão
13/04/2025 09:38

Juntada de laudo de perícia médica
02/04/2025 10:01

Juntada de manifestação
13/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:38

Perícia agendada
05/02/2025 16:42

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 11:06

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:06

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:05

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:05

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:05

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:05

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:12

Juntada de manifestação
03/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT
03/02/2025 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2025 17:12

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004058-59.2022.4.01.3503

Milena Santos Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Destacio Buono

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1002723-03.2021.4.01.4000

Jose Elimar Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mario Monteiro de Carvalho Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2021 23:42

Exibir Processo

Processo nº 1020087-56.2019.4.01.4000

Taina Rodrigues Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Lucie Viana Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/12/2019 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1002267-21.2023.4.01.3309

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Paula da Cruz Silva

Advogado: Weliton Santana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1021852-86.2024.4.01.4000

Rita Pereira de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marta Solange Martins Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2024 21:40

Exibir Processo