18/08/2025 10:54

Conclusos para julgamento
17/08/2025 23:39

Juntada de contrarrazões
05/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:14

Juntada de embargos de declaração
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 15:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1054618-52.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CLAUDIO GUIMARAES BRANDAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A, ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF66485-A, LIBNI SARAIVA RODRIGUES - DF68142-A, ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138-A, PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A e GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO GUIMARAES BRANDAO DA SILVA GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - (OAB: DF69717-A) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - (OAB: DF50301-A) ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - (OAB: DF68138-A) LIBNI SARAIVA RODRIGUES - (OAB: DF68142-A) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: DF66485-A) LARISSA MARTINS DA SILVA - (OAB: DF63472-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438475893) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:52

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
26/06/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 12:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:43

Incluído em pauta para 25/06/2025 15:00:00 2ª Turma Recursal - SJDF.
23/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:32

Retirado de pauta
21/05/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 15:49

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
07/05/2025 14:55

Juntada de memoriais
01/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:59

Recebidos os autos
03/02/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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