08/09/2025 02:51

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:11

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:11

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 12:18

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005760-23.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO BARROS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - AC3793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 18:41

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 15:21

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:27

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 17:27

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 17:27

Homologada a Transação
30/01/2025 11:23

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:52

Juntada de contestação
06/11/2024 18:13

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 17:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 17:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 17:34

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
05/11/2024 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 19:40

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 19:40

Juntada de Certidão
01/11/2024 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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