TRF1 - 1003624-20.2025.4.01.4003
1ª instância - Floriano
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:34
Arquivado Definitivamente
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18/07/2025 12:27
Juntada de Certidão
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18/07/2025 01:09
Decorrido prazo de MERINALVA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:58
Publicado Sentença Tipo C em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003624-20.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MERINALVA DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95.
A aposentadoria por idade rural da parte autora foi discutida e encerrada em processo (1001336-12.2019.4.01.4003) no qual já não cabe mais recurso.
Daí a presença da coisa julgada, pressuposto processual negativo que impede o ajuizamento desta demanda (art. 337, § 4º, do CPC).
Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se.
Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).
FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal -
27/06/2025 16:05
Processo devolvido à Secretaria
-
27/06/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 16:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2025 16:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/06/2025 16:05
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
11/06/2025 09:55
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 08:24
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
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05/06/2025 08:24
Juntada de Informação de Prevenção
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04/06/2025 10:38
Recebido pelo Distribuidor
-
04/06/2025 10:38
Juntada de Certidão
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04/06/2025 10:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/06/2025 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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