18/07/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:58

Publicado Sentença Tipo C em 01/07/2025.
01/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003380-91.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: PEDRO RIBEIRO DE SOUSA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95.

O feito não deve tramitar na Subseção Judiciária de Floriano/PI, uma vez que a parte autora não possui domicílio em qualquer dos municípios integrantes da jurisdição desta Vara Federal (Portaria Presi/Secge 135/2014), conforme exige a regra de competência extraída do art. 109, § 3º,da Constituição.

Esse o quadro, uma vez reconhecida a incompetência territorial deste Juízo, extingo o processo sem resolução de mérito, em razão do art. 51, III, da L. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 16:05

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:05

Extinto o processo por incompetência territorial
03/06/2025 06:57

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
28/05/2025 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2025 14:44

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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