TRF1 - 1018227-06.2021.4.01.3400

1ª instância - 2ª Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PLACAS

CNPJ: 01.611.858/0001-55

GONCALO BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF *40.***.*37-34

OSMAR DA SILVA SANTOS

CPF *91.***.*52-00

RONALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*33-53

ULISSES VIANA MOURAO SOBRINHO

CPF *79.***.*18-68

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA TRANSIRIRI-AGRIFATI

CNPJ: 34.776.660/0001-80

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA VICINAL SAO PAULO

CNPJ: 02.837.477/0001-51

CLEDIONE LIMA DA COSTA

CPF *38.***.*29-09

DIVINO DOS SANTOS

CPF *15.***.*27-53

FIRMINO GOMES PEREIRA

CPF *53.***.*18-34

WESDRA PEREIRA LIMA

CPF *31.***.*48-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

.UNIAO FEDERAL

DIRETOR DE PROTECAO TERRITORIAL DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - DPT FUNAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 12:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 08:40

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/06/2022 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 21/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 14:02

    Juntada de parecer

  • 10/06/2022 02:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 13:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 13:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2022 13:09

    Outras Decisões

  • 31/05/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 15:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/05/2022 19:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 10:49

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/03/2022 02:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 22:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 02:59

    Decorrido prazo de DIVINO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:59

    Decorrido prazo de WESDRA PEREIRA LIMA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:58

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA TRANSIRIRI-AGRIFATI em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:58

    Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:57

    Decorrido prazo de CLEDIONE LIMA DA COSTA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:57

    Decorrido prazo de FIRMINO GOMES PEREIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:49

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA VICINAL SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 23:08

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2021 11:19

    Outras Decisões

  • 22/11/2021 19:45

    Juntada de outras peças

  • 15/09/2021 11:15

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 03:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:06

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA TRANSIRIRI-AGRIFATI em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:06

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA VICINAL SAO PAULO em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 01:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA TRANSIRIRI-AGRIFATI em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 01:39

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA VICINAL SAO PAULO em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 20:38

    Decorrido prazo de FIRMINO GOMES PEREIRA em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 19:33

    Decorrido prazo de DIVINO DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 19:32

    Decorrido prazo de CLEDIONE LIMA DA COSTA em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 19:32

    Decorrido prazo de WESDRA PEREIRA LIMA em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 19:26

    Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 15:08

    Juntada de contrarrazões

  • 07/09/2021 10:48

    Juntada de contrarrazões

  • 02/09/2021 10:35

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2021 10:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 15:47

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2021 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 18:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/08/2021 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 11:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 11:07

    Outras Decisões

  • 19/07/2021 15:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 22:16

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 11:57

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2021 11:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 11:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2021 11:00

    Outras Decisões

  • 23/06/2021 10:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2021 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 14:41

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/05/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 14:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 14:51

    Declarada incompetência

  • 11/05/2021 09:50

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/05/2021 11:23

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 02:05

    Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA SANTOS em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 02:05

    Decorrido prazo de GONCALO BARBOSA DO NASCIMENTO em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:44

    Decorrido prazo de ULISSES VIANA MOURAO SOBRINHO em 03/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 19:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2021 19:11

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 19:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 19:11

    Outras Decisões

  • 03/05/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA TRANSIRIRI-AGRIFATI em 29/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 05:26

    Publicado Intimação polo ativo em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.

    Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1018227-06.2021.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJE AUTOR: MUNICIPIO DE PLACAS, ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA TRANSIRIRI-AGRIFATI, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA VICINAL SAO PAULO, CLEDIONE LIMA DA COSTA, DIVINO DOS SANTOS, FIRMINO GOMES PEREIRA, GONCALO BARBOSA DO NASCIMENTO, OSMAR DA SILVA SANTOS, RONALDO GONCALVES DE OLIVEIRA, ULISSES VIANA MOURAO SOBRINHO, WESDRA PEREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS - GO45567 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "[...] Ante o exposto, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito e determino o encaminhamento dos autos à SJPA, após as devidas anotações.

    Intimem-se os autores via sistema."

  • 07/04/2021 19:30

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2021 17:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 17:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 17:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 17:55

    Declarada incompetência

  • 06/04/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 09:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 06/04/2021 09:19

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/04/2021 11:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/04/2021 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002570-13.2013.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2014 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0002570-13.2013.4.01.3306

Francisco Jose de Franca

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002570-13.2013.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Jose de Franca

Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2013 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0032450-06.2006.4.01.3400

Marques &Amp; Pereira LTDA

Delegado da Receita Federal No Distrito ...

Advogado: Daniel Puga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2006 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0001897-65.2014.4.01.3312

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Clesio dos Santos Lopes

Advogado: Italo Marcio Soares de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2014 00:00

Exibir Processo