STJ - 0002570-13.2013.4.01.3306

02/08/2022 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/08/2022 17:12

Transitado em Julgado em 02/08/2022

10/06/2022 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497883/2022

10/06/2022 15:43

Protocolizada Petição 497883/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 69721/2022 - AgRg

09/06/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0069721 - AgRg no AREsp 1946750 - Publicação prevista para 10/06/2022

08/06/2022 13:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/06/2022 17:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE FRANCA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 69721/2022 - AgRg no AREsp 1946750

03/03/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 02/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 69721/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1145.

16/02/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

16/02/2022 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 85725/2022

16/02/2022 17:10

Protocolizada Petição 85725/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2022

14/02/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 14/02/2022 Petição Nº 69721/2022 -

14/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022 Petição Nº 69721/2022 - AgRg

11/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

11/02/2022 15:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/02/2022)

11/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0069721 - AgRg no AREsp 1946750 - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/02/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

10/02/2022 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69721/2022

10/02/2022 23:26

Protocolizada Petição 69721/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2022

04/02/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49373/2022

04/02/2022 18:41

Protocolizada Petição 49373/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

02/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 12:10

Conheço do agravo de FRANCISCO JOSE DE FRANCA para negar provimento ao Recurso Especial

28/09/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

28/09/2021 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 872316/2021

28/09/2021 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2021 19:21

Protocolizada Petição 872316/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2021

24/09/2021 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2021 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

17/09/2021 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2021 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO