28/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 13:55

Arquivado Provisoramente
06/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:41

Decorrido prazo de MARIANA ELIAS PEREIRA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000745-07.2024.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIANA ELIAS PEREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO COSTA DA SILVA - MT24336/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do garças, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 15:00

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/04/2025 14:36

Juntada de manifestação
22/04/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 13:45

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 13:45

Homologada a Transação
07/04/2025 08:53

Juntada de manifestação
12/02/2025 17:03

Juntada de contestação
03/12/2024 07:56

Conclusos para julgamento
03/12/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:15

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 06:58

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:20

Juntada de manifestação
11/07/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 04:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
24/04/2024 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2024 14:59

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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