TRF1 - 1008761-78.2023.4.01.3703
1ª instância - Bacabal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1008761-78.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA MARIA ARAUJO DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO AUGUSTO GOMES LEAL - MA15604 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação na qual requer a improcedência do pedido ou a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora.
Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, contrapondo os pedidos da contestação, esclarecendo os fatos, indicando provas que pretende produzir e, sendo o caso, demonstrando o início de prova material contemporâneo aos fatos alegados.
No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência.
Cumpra-se. (assinado digitalmente) RICK LEAL FRAZÃO Juiz Federal -
11/10/2023 10:10
Recebido pelo Distribuidor
-
11/10/2023 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1026199-56.2023.4.01.3400
Raimunda Cardoso Soares
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Eliane Rodrigues Mendes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2024 14:15
Processo nº 1090116-15.2024.4.01.3400
.Caixa Economica Federal
Elioenai Oliveira da Costa
Advogado: Simone Henriques Parreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2025 19:07
Processo nº 1004191-11.2025.4.01.3305
Ismael Jose de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Niniva Braga Campinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/05/2025 23:08
Processo nº 1033764-71.2023.4.01.3400
Denid Pereira dos Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Nilda Passeri dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2024 18:39
Processo nº 1004431-97.2025.4.01.3305
Gleiciane Maria da Silva Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciano Pereira Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2025 14:01