17/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:45

Decorrido prazo de REGILENO PROSPERO DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001096-07.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGILENO PROSPERO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - PI3651 e SYLAS STHAEL PEREIRA DA SILVA - PI22331 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 18:56

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 10:14

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 11:13

Homologada a Transação
21/05/2025 20:38

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:52

Decorrido prazo de REGILENO PROSPERO DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
25/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:54

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:14

Juntada de laudo de perícia médica
14/03/2025 00:24

Decorrido prazo de REGILENO PROSPERO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:03

Perícia agendada
24/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:36

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:48

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 09:48

Cancelada a conclusão
19/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:46

Juntada de manifestação
07/02/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:56

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 14:57

Conclusos para decisão
06/02/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
05/02/2025 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2025 07:01

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2025 07:01

Juntada de Certidão
01/02/2025 07:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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