27/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 13:12

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais
17/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo de LIDIANE DE SOUSA ROCHA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:40

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001304-88.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIANE DE SOUSA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - PI16162 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 18:57

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 19:24

Juntada de cumprimento de sentença
10/06/2025 19:22

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:31

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 11:31

Homologada a Transação
18/05/2025 21:36

Conclusos para julgamento
15/05/2025 23:36

Juntada de manifestação
15/05/2025 18:30

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 21:17

Juntada de laudo de perícia médica
13/03/2025 00:12

Decorrido prazo de LIDIANE DE SOUSA ROCHA em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:33

Perícia agendada
21/02/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 15:25

Cancelada a conclusão
10/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/02/2025 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 02:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
07/02/2025 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 10:34

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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