19/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2025 16:10

Juntada de Informação
19/08/2025 16:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/08/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
18/07/2025 09:07

Juntada de manifestação
30/06/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006989-95.2024.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006989-95.2024.4.01.4301 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: J.

E.

R.

M.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: J.

E.

R.

M.

A.

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
25/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:48

Conhecido o recurso de J. E. R. M. A. - CPF: *98.***.*79-69 (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2025 23:42

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
24/06/2025 16:53

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2025 04:16

Recebidos os autos
18/06/2025 04:16

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2025 04:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1072721-19.2024.4.01.3300

Geisa Nascimento Ferreira Dias da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna da Silva Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1005351-59.2025.4.01.3600

Joao Batista de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosemeire Dadona

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1075408-66.2024.4.01.3300

Dinalva Alves Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelson Silva Freire Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1075408-66.2024.4.01.3300

Dinalva Alves Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelson Silva Freire Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 1001708-47.2025.4.01.3001

Adeilson Facanha da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erivelto Junior de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 14:17

Exibir Processo