27/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:01

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001726-63.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA MOREIRA CARLOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA VANESSA NOGUEIRA MASCARENHAS - PI15448 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 19:06

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 12:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/06/2025 11:06

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 11:13

Homologada a Transação
21/05/2025 20:38

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:38

Juntada de manifestação
19/05/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/05/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:28

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA MOREIRA CARLOS em 03/04/2025 23:59.
30/03/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 12:36

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:23

Juntada de laudo de perícia médica
19/03/2025 08:10

Perícia agendada
17/03/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:24

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:03

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 12:59

Cancelada a conclusão
10/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:38

Juntada de manifestação
21/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 16:39

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
20/02/2025 09:22

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 16:12

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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