25/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:02

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DE LACERDA SOUSA em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:59

Publicado Sentença Tipo A em 01/07/2025.
01/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1006227-03.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: FABIANA PEREIRA DE LACERDA SOUSA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) O relatório está dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95.

O pedido formulado pela parte autora deve ser julgado improcedente pelos seguintes motivos: 1.

Não há início válido de prova material anterior ao nascimento da criança a que a pretensão se refere – Alyce Ketlen Pereira dos Santos, ocorrido em 26/12/2019.

De fato, a parte autora não juntou absolutamente nenhum documento em seu nome que demonstre o fato alegado. 2.

Essa conclusão tanto mais se reforça quando está em jogo a concessão de um salário-maternidade, benefício que, ao menos na jurisdição de Floriano/PI, tem se ligado a pessoas absolutamente jovens, as quais, dada a característica da vida contemporânea, sujeita a muitos estímulos de fuga ao trabalho, devem provar o seu alegado direito de modo até mais eloqüente.

Esse o quadro, julgo improcedente o pedido de salário-maternidade rural.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 10:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI.
08/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:27

Juntada de Ata de audiência
11/04/2025 18:22

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 01:26

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DE LACERDA SOUSA em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 10:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI.
07/01/2025 10:32

Juntada de contestação
22/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:10

Juntada de manifestação
22/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
16/10/2024 08:09

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 09:55

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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