TRF1 - 0018778-28.2006.4.01.3400

01/07/2025 00:00

Intimação

23/09/2021 11:08

Conclusos para admissibilidade recursal

23/09/2021 01:03

Decorrido prazo de IVO EVANGELISTA DE AVILA em 22/09/2021 23:59.

08/09/2021 10:40

Juntada de contrarrazões

08/09/2021 10:28

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021 09:17

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 00:10

Decorrido prazo de IVO EVANGELISTA DE AVILA em 17/08/2021 23:59.

04/08/2021 13:42

Juntada de recurso especial

14/07/2021 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/07/2021 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2021 17:06

Juntada de Certidão de julgamento

29/06/2021 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado

29/06/2021 15:54

Juntada de Certidão de julgamento

01/06/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021 11:57

Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.

31/05/2021 10:12

Conclusos para decisão

30/10/2020 11:19

Juntada de substabelecimento

01/08/2020 04:35

Decorrido prazo de LAERTE BORGHI em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020 04:35

Decorrido prazo de JOAQUIM VITAL em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020 04:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020 04:35

Decorrido prazo de MARIA ALICE SERRANO BATHAUS RAUTER em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020 04:35

Decorrido prazo de MIRIAN EDITH GONCALVES em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020 04:35

Decorrido prazo de JACINTO DA COSTA SILVA FILHO em 31/07/2020 23:59:59.

09/06/2020 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020 14:37

Juntada de Petição (outras)

09/06/2020 14:37

Juntada de Petição (outras)

09/06/2020 14:36

Juntada de Petição (outras)

24/04/2020 17:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/04/2020 17:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/04/2020 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

24/04/2020 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

20/04/2020 01:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

20/04/2018 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

13/04/2018 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

21/03/2018 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

19/03/2018 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

21/02/2018 16:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ALTIVO AQUINO MENEZES

20/02/2018 15:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINE DANTE RIBEIRO - CÓPIA

20/02/2018 07:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

16/02/2018 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 F - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

18/01/2018 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4397212 PETIÇÃO

18/01/2018 11:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384164 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/12/2017 16:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 8 /A

11/12/2017 19:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/12/2017 12:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/12/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

10/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 09/11/2017 )

08/11/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017. Nº de folhas do processo: 348. Destino: ARM 31-G

06/11/2017 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

31/10/2017 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/10/2017 19:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 24/10/2017 (PÁG. 1262/1339)

16/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelação

06/10/2017 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 05/10/2017 - PAGS 590-647

04/10/2017 12:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/10/2017

14/12/2016 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

13/12/2016 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

13/12/2016 12:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4096015 PETIÇÃO

12/12/2016 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/A

09/12/2016 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/12/2016 16:14

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

30/09/2015 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

29/09/2015 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

25/09/2015 19:00

Juntada de PEÇAS - DO AI 0020041-71.2010.4.01.0000 (D) - RESOLUÇÃO PRESI/SECJU 18

25/09/2015 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 05/D

25/09/2015 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/09/2015 19:07

PROCESSO REQUISITADO - PARA TRASLADAR AI

04/11/2013 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

30/10/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

30/10/2013 18:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3226755 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

22/10/2013 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 I

22/10/2013 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/10/2013 13:45

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTA PETIÇÃO.

25/05/2011 16:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/05/2011 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

25/05/2011 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

24/05/2011 18:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO