27/08/2025 15:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:06

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 16:06

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001590-66.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILVANETE GOMES BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA - PI10238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 19:22

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 15:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:01

Juntada de manifestação
30/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 13:10

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 13:10

Homologada a Transação
28/04/2025 18:46

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:03

Juntada de manifestação
22/04/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 23:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:28

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:36

Juntada de laudo pericial
13/03/2025 15:47

Juntada de manifestação
27/02/2025 17:13

Perícia agendada
27/02/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 10:13

Cancelada a conclusão
17/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
14/02/2025 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
14/02/2025 23:10

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 17:48

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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