02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 10:40

Juntada de manifestação
15/07/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR TOMAZ DE AZEVEDO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA TOMAZ ANTUNES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1076583-86.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

A.

T.

D.

A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENIS GOMES DA SILVA - DF50901 e LUANA PRISCYLLA DA MATA SILVA - DF52266 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 16:01

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 14:23

Decorrido prazo de LUIZA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELLES em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
14/03/2025 13:55

Juntada de cumprimento de sentença
27/02/2025 14:43

Juntada de manifestação
27/02/2025 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
26/02/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 16:18

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:18

Homologada a Transação
25/02/2025 18:01

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:25

Juntada de manifestação
24/02/2025 19:36

Juntada de contestação
29/01/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 09:56

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2025 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
26/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
26/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:08

Juntada de laudo pericial
17/12/2024 08:25

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR TOMAZ DE AZEVEDO em 13/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:44

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA TOMAZ ANTUNES em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:25

Perícia agendada
23/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
21/11/2024 23:25

Juntada de laudo pericial
30/10/2024 00:26

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR TOMAZ DE AZEVEDO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA TOMAZ ANTUNES em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:18

Perícia agendada
27/09/2024 16:14

Recebidos os autos
27/09/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/09/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 18:11

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
26/09/2024 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 12:00

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007739-71.2021.4.01.3600

Ivanette Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Michelly Fernanda Melchert

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2021 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1000207-45.2022.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rafael da Silva Lopes

Advogado: Cesar Pereira de Albuquerque Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2022 00:33

Exibir Processo

Processo nº 1000207-45.2022.4.01.3201

Rafael da Silva Lopes

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Luis Aurino Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1062611-49.2024.4.01.3400

Diego Costa de Aquino

Uniao Federal

Advogado: Gabriel Visoto de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1012132-16.2024.4.01.3703

Eurico Ferreira Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Rabelo Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 15:17

Exibir Processo