TRF1 - 0016584-26.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALERIO FOLADOR

CPF *14.***.*15-87

BASA-BRASILIA ALIMENTOS S/A

CNPJ: 01.029.206/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0016584-26.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALERIO FOLADOR, BASA-BRASILIA ALIMENTOS S/A O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 16/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:30

    Decorrido prazo de VALERIO FOLADOR em 08/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 07:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016584-26.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALERIO FOLADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIO FOLADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2021 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/03/2021 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/03/2021 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2021 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2021 12:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2021 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2021 12:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 01/02/2021 10:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/12/2020 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2020 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2020 15:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2020 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2020 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2016 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2016 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2016 17:39

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2015 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2015 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2015 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2015 14:51

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2014 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2014 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 12:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2014 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2014 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2014 19:18

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2014 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª)

  • 22/07/2014 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)

  • 22/07/2014 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 22/07/2014 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 22/07/2014 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 11/12/2012 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/11/2012 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2012 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2012 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2012 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2012 15:55

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2011 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2011 10:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2011 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2011 17:11

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2011 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/01/2011 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2011 12:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2010 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2010 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2010 16:24

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2009 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2009 06:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 06:47

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 10:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 30

  • 07/10/2008 10:49

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 10:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 14/04/2008 14:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 14/04/2008 10:13

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 09/05/2007 18:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2007 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2007 18:45

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2007 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM P ETIÇÃO

  • 20/04/2007 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 03/04/2007 13:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2007 10:27

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 21/03/2007 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2007 16:55

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2007 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 30/10/2006 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2006 00:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2006 16:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - JUNTADA DO MANDADO

  • 13/07/2006 12:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2006 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2006 18:13

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2006 18:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO

  • 25/04/2006 17:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2006 12:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 16/03/2006 10:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2006 14:19

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 21/02/2006 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2006 15:37

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2005 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2005 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/07/2005 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2005 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2005 13:15

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 30/06/2005 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2005 15:26

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2005 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/05/2005 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/04/2005 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/04/2005 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2005 10:51

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2004 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA

  • 27/10/2004 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2004 10:50

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 06/10/2004 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2004 16:48

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2004 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

  • 30/08/2004 09:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2004 09:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2004 12:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/05/2004 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2004 15:59

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2004 12:46

    INICIAL AUTUADA

  • 18/05/2004 12:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Petição intercorrente • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

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