STJ - 0004668-73.2011.4.01.4200

28/04/2022 07:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2022 07:52

Transitado em Julgado em 27/04/2022

05/04/2022 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251261/2022

05/04/2022 09:59

Protocolizada Petição 251261/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

30/03/2022 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/03/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 186196/2022

18/03/2022 05:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/03/2022 05:18

Protocolizada Petição 186196/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2022

04/01/2022 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/01/2022 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/01/2022 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/12/2021 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO