18/07/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:46

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA LAIANE FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 00:59

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002344-14.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA LAIANE FERREIRA DOS SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2190492558) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Maria Laiane Ferreira dos Santos.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Maria Laiane Ferreira dos Santos.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 16:29

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LAIANE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*67-06 (AUTOR)
27/06/2025 16:29

Homologada a Transação
04/06/2025 09:39

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:09

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:35

Juntada de contestação
06/05/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
30/04/2025 06:35

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 15:16

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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