28/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
02/08/2025 01:16

Decorrido prazo de OSMINO DE SOUSA MOTA em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 14:04

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 02:09

Decorrido prazo de OSMINO DE SOUSA MOTA em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 21:01

Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2025 04:47

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 17:07

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 17:07

Homologada a Transação
01/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:21

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTESTAÇÃO E PROPOSTA DE ACORDO (Portaria n° 001/GABJU/6ªVARA/JEF) PROCESSO Nº: 1004980-50.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSMINO DE SOUSA MOTA Advogados do(a) AUTOR: LUANA ELISABETHE DE VITO LUCAS - RO11112, SIDNEI DA SILVA - RO3187 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 6ª Vara/JEF, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da contestação, inclusive sobre a proposta de acordo.

Porto Velho, 26 de junho de 2025.

Assinado eletronicamente Servidor(a) 6ª Vara/JEF
27/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:00

Juntada de contestação
28/05/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:49

Juntada de manifestação
03/04/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 11:58

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
22/03/2025 16:48

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 16:48

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 16:48

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 16:48

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
21/03/2025 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 12:30

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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