TRF1 - 1003768-91.2025.4.01.4003
1ª instância - Floriano
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:35
Arquivado Definitivamente
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18/07/2025 12:30
Juntada de Certidão
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18/07/2025 00:21
Decorrido prazo de JOSENILDA ANTONIA DE LIMA em 17/07/2025 23:59.
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01/07/2025 01:00
Publicado Sentença Tipo C em 01/07/2025.
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01/07/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003768-91.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: JOSENILDA ANTONIA DE LIMA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95.
O feito não deve tramitar na Subseção Judiciária de Floriano/PI, uma vez que a parte autora não possui domicílio em qualquer dos municípios integrantes da jurisdição desta Vara Federal (Portaria Presi/Secge 135/2014), conforme exige a regra de competência extraída do art. 109, § 3º,da Constituição.
Esse o quadro, uma vez reconhecida a incompetência territorial deste Juízo, extingo o processo sem resolução de mérito, em razão do art. 51, III, da L. 9.099/95.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se.
Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).
FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal -
27/06/2025 16:33
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2025 16:33
Juntada de Certidão
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27/06/2025 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/06/2025 16:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/06/2025 16:33
Extinto o processo por incompetência territorial
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12/06/2025 14:27
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 11:48
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
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10/06/2025 11:48
Juntada de Informação de Prevenção
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10/06/2025 09:23
Recebido pelo Distribuidor
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10/06/2025 09:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/06/2025 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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