TRF1 - 1003691-82.2025.4.01.4100

1ª instância - 6ª Porto Velho

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MESSIAS JESUS OLIVEIRA

CPF *20.***.*17-20

Advogados

LILIAN FRANCO SILVA

OAB: 6524/RO

CPF *53.***.*52-00

RENATA SALDANHA REGIS DE MELO

OAB: 9804/RO

CPF *20.***.*62-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

RANIERI PRATA MACHADO

CPF *30.***.*08-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 18:48

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 15:19

    Juntada de manifestação

  • 17/07/2025 01:50

    Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 15/07/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 12:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2025 12:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2025 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 09:53

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 08/07/2025 16:09

    Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 04/07/2025 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2025 17:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/07/2025 17:08

    Transitado em Julgado em 04/07/2025

  • 04/07/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 17:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2025 17:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2025 17:08

    Homologada a Transação

  • 01/07/2025 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 13:16

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2025 01:00

    Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTESTAÇÃO E PROPOSTA DE ACORDO (Portaria n° 001/GABJU/6ªVARA/JEF) PROCESSO Nº: 1003691-82.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MESSIAS JESUS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LILIAN FRANCO SILVA - RO6524, RENATA SALDANHA REGIS DE MELO - RO9804 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do MM.

    Juiz Federal da 6ª Vara/JEF, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da contestação e do laudo médico, inclusive sobre a proposta de acordo.

    PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor (a)

  • 27/06/2025 16:33

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 16:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2025 16:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2025 12:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 12:35

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 12:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO

  • 09/06/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 00:35

    Juntada de laudo pericial

  • 08/05/2025 00:39

    Decorrido prazo de MESSIAS JESUS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 12:45

    Decorrido prazo de MESSIAS JESUS OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 12:10

    Decorrido prazo de MESSIAS JESUS OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2025 14:39

    Perícia agendada

  • 04/04/2025 11:02

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 11:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 04/04/2025 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 12:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/04/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 12:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/04/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 13:51

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 19/03/2025 11:04

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2025 18:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2025 18:43

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2025 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 08:08

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2025 08:08

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2025 08:08

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2025 08:08

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2025 08:08

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2025 08:08

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2025 08:07

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 16:09

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO

  • 27/02/2025 16:09

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/02/2025 14:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/02/2025 14:43

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 14:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/02/2025 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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