TRF1 - 0000035-14.2018.4.01.3508

1ª instância - Itumbiara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO JOAQUIM BATISTA

CPF *41.***.*61-87

Advogados

CALISTO ABDALA NETO

CPF *25.***.*55-15

JOSE RICARDO ARAUJO GOMES

CPF *08.***.*84-14

FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA

KATIANA LUIZ FRANCA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 06:22

    Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM BATISTA em 28/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 16:15

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 09/06/2022 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 19:07

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2022 19:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2021 13:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 17:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/08/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 14:10

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/06/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO.

  • 21/07/2021 14:10

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 03:13

    Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM BATISTA em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 03:06

    Decorrido prazo de WILIAM ARAUJO TEIXEIRA em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:44

    Decorrido prazo de EVANDRO DALTON MARTINS em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:06

    Decorrido prazo de DIEGO AUGUSTO DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:36

    Decorrido prazo de EDNA VOBEDO em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:25

    Decorrido prazo de ADAO NOEL MAZETTO em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM BATISTA em 02/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 17:58

    Juntada de Ata de audiência

  • 01/07/2021 14:01

    Juntada de apelação

  • 29/06/2021 15:19

    Juntada de termo

  • 29/06/2021 14:15

    Audiência Instrução e julgamento designada para 30/06/2021 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO.

  • 28/06/2021 15:54

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2021 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 16:41

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/06/2021 11:34

    Desentranhado o documento

  • 24/06/2021 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 19:51

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/06/2021 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 19:44

    Juntada de diligência

  • 24/06/2021 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 15:29

    Juntada de diligência

  • 24/06/2021 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 15:28

    Juntada de diligência

  • 24/06/2021 11:35

    Juntada de termo

  • 23/06/2021 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 16:13

    Juntada de diligência

  • 22/06/2021 11:55

    Juntada de termo

  • 21/06/2021 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 16:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2021 22:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 19:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2021 19:21

    Juntada de diligência

  • 17/06/2021 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2021 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2021 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2021 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2021 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2021 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2021 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2021 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2021 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2021 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2021 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2021 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2021 20:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2021 20:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2021 16:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 00:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 19:24

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM BATISTA em 20/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 14:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 04:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO PROCESSO: 0000035-14.2018.4.01.3508 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: PEDRO JOAQUIM BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITUMBIARA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 15:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/04/2021 15:07

    Juntada de volume

  • 08/04/2021 13:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/09/2020 17:10

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/09/2020 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2020 16:16

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/11/2019 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/10/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/10/2019 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2019 15:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/08/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/08/2019 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2019 14:27

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2019 14:27

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 08/01/2019 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2018 15:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/08/2018 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/08/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/07/2018 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2018 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2018 11:29

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2018 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Termo de Desentranhamento, Ofício e Laudo Pericial da Comarca de Morrinhos/GO

  • 25/07/2018 17:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/07/2018 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2018 15:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN da SSJ de Anápolis/GO

  • 07/05/2018 20:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/03/2018 19:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRO DE INFORMAÇÕES NO SINIC

  • 16/03/2018 19:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CADASTRO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA SINIC

  • 26/01/2018 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 15:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/01/2018 15:39

    INICIAL AUTUADA

  • 26/01/2018 15:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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