14/08/2025 13:24

Desentranhado o documento
14/08/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual
14/08/2025 13:24

Desentranhado o documento
14/08/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual
14/08/2025 13:24

Desentranhado o documento
14/08/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2025 13:17

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 12:25

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo: 1046070-47.2024.4.01.3300 CERTIDÃO Certifico que não foi possível a migração da RPV da parte autora, tendo em vista que, conforme tela abaixo, o NOME constante no CPF (Rosimeire de Sousa Santos Lima) encontra-se divergente do nome constante nos documentos adunados e autuação dos autos (Rosimeire de Sousa Santos).

ATO ORDINATORIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 23ª Vara-JEF Cível/BA, considerando o teor da certidão supra e tendo em vista que o sistema processual somente permite a migração de RPVs com base nas informações constantes na base de dados da Receita Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, regularizar seu nome no Cadastro de Pessoa Física ou, se for o caso, adunar documento de identidade compatível com o referido cadastro, caso em que a autuação do feito será retificada.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Assinado digitalmente DIRETORA DE SECRETARIA DA 23ª VARA/BA
27/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:15

Juntada de manifestação
12/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 16:12

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 11:25

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/04/2025 23:59.
10/03/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:11

Juntada de manifestação
07/01/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:53

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 15:53

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:53

Homologada a Transação
11/12/2024 13:56

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:09

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 22:42

Juntada de laudo de perícia médica
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE SOUSA SANTOS em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:20

Juntada de ato ordinatório
05/08/2024 12:07

Recebidos os autos
05/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/07/2024 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 10:24

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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