TRF1 - 0000561-21.2017.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0000561-21.2017.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME VALOR DA DÍVIDA: R$ 606.685,08 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 31.4.16.002087-45 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO SOL ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ 13.***.***/0001-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.
Telefone (98) 3215-7200.
E-mail: [email protected].
Expediente externo de 08h30 a 15h30.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21041106455844000000495940051 Volume Volume 21041907372328100000496057546 00005612120174013700-otimizado_1 Volume 21041907372335400000503185037 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21041907375341500000503185038 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041907380859100000503185039 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21041907380919200000503185040 Ciência da virtualização Manifestação 21042819572148700000514605564 Decisão Decisão 22031512454690100000913720345 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22080322571980700001241685468 Certidão Certidão 22111413172875900001383292954 Email CEMAN-MA 14.11.22 E-mail 22111413181010500001383292956 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 22111607490789100001384589977 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL -
10/08/2022 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/08/2022 23:02
Expedição de Mandado.
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15/03/2022 12:45
Processo devolvido à Secretaria
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15/03/2022 12:45
Proferida decisão interlocutória
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15/09/2021 10:42
Conclusos para decisão
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20/07/2021 13:32
Juntada de manifestação
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18/06/2021 00:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2021 23:59.
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05/06/2021 01:03
Decorrido prazo de SOL ALIMENTOS LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.
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28/04/2021 19:57
Juntada de manifestação
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22/04/2021 06:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
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21/04/2021 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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20/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0000561-21.2017.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/04/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2021 07:38
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2021 07:37
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/04/2021 07:37
Juntada de volume
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07/04/2021 11:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
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29/11/2018 19:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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26/07/2018 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/07/2018 13:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/06/2018 17:35
Conclusos para despacho
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27/04/2018 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/04/2018 12:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O 13/04/2018
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11/04/2018 11:33
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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20/12/2017 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
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08/11/2017 12:04
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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14/09/2017 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/09/2017 16:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/09/2017 14:43
Conclusos para despacho
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01/09/2017 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
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10/05/2017 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/05/2017 12:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/02/2017 15:18
Conclusos para despacho
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21/02/2017 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/02/2017 10:46
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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01/02/2017 10:46
INICIAL AUTUADA
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31/01/2017 13:19
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2017
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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