01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004544-32.2022.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA - MA4091-A POLO PASSIVO:AGENCIA INSS IMPERATRIZ-MA e outros DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO RIBEIRO SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA - (OAB: MA4091-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 433902540) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025.
02/04/2025 13:47

Desentranhado o documento
02/04/2025 13:47

Cancelada a movimentação processual
02/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
02/04/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 16:22

Incluído em pauta para 25/03/2025 10:00:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2REL - IMPEDIMENTO - HUGO.
07/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:02

Retirado de pauta
14/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:46

Retirado de pauta
05/12/2024 22:09

Juntada de manifestação
19/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 11:11

Conclusos para julgamento
07/12/2023 10:38

Recebidos os autos
07/12/2023 10:38

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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