04/09/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
07/08/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:08

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:13

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1006695-06.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELTON CORTES DO CARMO Advogado do(a) EXEQUENTE: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01 - Tendo em vista que o INSS não cumpriu a determinação judicial para apresentar a planilha de cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar os cálculos que entende devidos, nos moldes estabelecidos na sentença/acórdão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. 02 - Apresentada a planilha, intime-se o INSS para manifestação em 15 (quinze) dias. 03 - Havendo manifestação favorável, expeça-se a (o) RPV/Precatório. 04- Decorrido o prazo sem manifestação do INSS, torna-se preclusa a matéria pertinente aos cálculos, antes a confissão ficta do réu, pelo que determino a expedição imediata do ofício requisitório 05- No caso de impugnação aos cálculos, dê-se vista à parte autora, retornando-me após para decisão, se necessário for.

ITABUNA, 26 de junho de 2025 JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
26/06/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
26/06/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
16/05/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 08:22

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:33

Conclusos para despacho
04/04/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
10/03/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 13:54

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:54

Homologada a Transação
07/03/2025 18:25

Conclusos para julgamento
10/02/2025 21:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 03/02/2025.
01/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
30/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:10

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:58

Juntada de laudo pericial
30/10/2024 15:18

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:15

Conclusos para despacho
23/09/2024 20:05

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 06:20

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:10

Conclusos para despacho
05/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
04/08/2024 15:29

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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