20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:49

Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO LEITE SILVA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:17

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO LEITE SILVA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029894-78.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIO EDUARDO LEITE SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR - BA24829 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 16:11

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 10:15

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO LEITE SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
25/04/2025 17:19

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 17:19

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 17:19

Homologada a Transação
24/04/2025 16:05

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:47

Juntada de contestação - proposta de acordo
22/04/2025 18:45

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:42

Juntada de petição intercorrente
03/03/2025 12:53

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:24

Perícia agendada
08/11/2024 17:33

Recebidos os autos
08/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:54

Juntada de dossiê - prevjud
23/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/10/2024 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 15:55

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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