05/09/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSENIR ALVES DE ALMEIDA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:46

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 20:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:49

Juntada de documento sirea
09/08/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo de JOSENIR ALVES DE ALMEIDA em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:51

Juntada de documento sirea
22/07/2025 19:09

Juntada de documento sirea
16/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:41

Juntada de cumprimento de sentença
09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSENIR ALVES DE ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1000941-34.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSENIR ALVES DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO B Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz Federal
26/06/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:13

Homologada a Transação
16/06/2025 15:17

Conclusos para julgamento
06/06/2025 21:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/06/2025 15:28

Juntada de contestação
25/04/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:51

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 09:47

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
27/03/2025 11:32

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 05:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 22:51

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 22:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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