08/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE AMORIM BASTOS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037192-70.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DE AMORIM BASTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA RODRIGUES ARAUJO - PI20507 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 20:15

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
25/06/2025 15:48

Juntada de Cálculos judiciais
04/06/2025 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:45

Juntada de cumprimento de sentença
25/04/2025 13:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:08

Juntada de comprovante (outros)
14/01/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:07

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 19:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 19:07

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 19:07

Homologada a Transação
13/01/2025 22:43

Conclusos para julgamento
13/01/2025 22:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/01/2025 22:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
13/01/2025 22:35

Cancelada a conclusão
13/01/2025 22:35

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 21:35

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:37

Juntada de manifestação
10/01/2025 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:20

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2024 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
18/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
18/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE AMORIM BASTOS em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:31

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
26/10/2024 00:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE AMORIM BASTOS em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE AMORIM BASTOS em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:01

Recebidos os autos
02/10/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:51

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2024 11:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2024 11:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2024 11:14

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2024 11:14

Juntada de dossiê - prevjud
23/09/2024 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
23/09/2024 21:09

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 14:12

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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